Os 10 passos do curso Compliance em SST
MÓDULO #01 - NORMAS DE SST
O primeiro passo pra você aprender a eliminar o risco de acidente do trabalho é aprender os conceitos básicos sobre princípios, leis, regras e jurisprudência de SST, inclusive, a hierarquia das normas.
MÓDULO #02 – ACIDENTE DO TRABALHO
O segundo passo é focado no aprofundamento dos temas que giram em torno do acidente do trabalho: acidente típico; doenças ocupacionais; acidente de trajeto; concausalidade e outras hipóteses legalmente equiparadas. Também é preciso entender como refutar o enquadramento de acidente do trabalho na via administrativa e judicial.
MÓDULO #03 – RESPONSABILIDADE CIVIL
O terceiro passo é destinado ao estudo da responsabilidade civil e os requisitos do dever de indenizar, quais sejam: (i) dano – dano emergente; lucros cessantes; pensão mensal; dano moral strictu sensu; dano moral reflexo; dano estético; métodos de valoração do dano moral; perda de uma chance; (ii) ato ilícito; e (iii) nexo de causalidade (e concausalidade). Ainda temos as excludentes do nexo causal como matérias de defesa.
MÓDULO #04 – RESPONSABILIDADE CRIMINAL
O quarto passo é ligado à responsabilidade criminal do gestor de SST em que são exemplificadas as diferenças entre crime e contravenção no caso de acidente do trabalho.
MÓDULO #05 – COMPLIANCE
O quinto passo adentra na gestão de riscos esclarecendo o que é compliance, o seu histórico internacional e a legislação brasileira a respeito do tema, assim como define o que é Compliance em SST.
MÓDULO #06 – IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS
O sexto passo trata do procedimento de identificação e priorização dos riscos, inclusive, com a coleta de dados para diagnóstico inicial e a formatação do comitê de compliance.
MÓDULO #07 – REQUISITOS
O sétimo passo aborda a definição das medidas mitigadoras dos riscos ocupacionais, o plano de ação e a elaboração do inventário de riscos.
MÓDULO #08 – CUSTOMIZAÇÃO
O oitavo passo é destinado à customização do programa de compliance com a implementação das medidas mitigadoras, a concepção de uma política de SST e a criação de um canal de denúncia.
MÓDULO #09 – COMUNICAÇÃO
O nono passo exemplifica os objetivos e as atividades da comunicação, uma vez que é imprescindível a disseminação do programa de Compliance em SST para todas as partes interessadas.
MÓDULO #10 – NR-01 | GRO | PGR
O décimo passo pra você eliminar o risco de acidente do trabalho é dedicado à análise da nova redação da NR-01 que criou o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, o qual deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos.
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O curso é voltado para técnicos e engenheiros do trabalho, profissionais de RH, advogados, administradores, consultores, profissionais liberais e autônomos e todos aqueles que buscam se especializar na gestão de riscos ocupacionais
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Trata-se de um curso on-line em que você aprende a eliminar o risco de acidente do trabalho em apenas 10 passos.
O curso ensina a implementação da gestão de riscos ocupacionais para além do PGR/GRO constantes na nova redação da NR-01.
O curso possui 10 módulos e, se seguir o cronograma proposto, você terminará em aproximadamente 03 meses. Porém, as aulas e os materiais estarão disponíveis durante 12 meses a partir do dia da compra.
Todas as aulas são gravadas e ficarão disponíveis na área de membros do curso para você assistir com a liberação de um módulo por semana. Então, você não precisa se preocupar com horário fixo, pois o curso é flexível à rotina de cada aluno.
Você tem o prazo de 14 dias para cancelar a compra do curso e ativar a garantia de reembolso incondicional, em que você não precisa apontar um motivo.
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Quem sou eu para ensinar sobre Compliance em SST?
Adriano dos Santos Oliveira
Advogado | Compliance Officer | Empreendedor | Sócio do escritório Adriano & Débora Advocacia | Membro Fundador da Associação da Advocacia do Sul de Minas | Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito | Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Damásio de Direito | Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha
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